Aviso legal

1. Titular do site

Em cumprimento ao artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), são informados os dados identificativos do titular deste site:

• Titular: Rentakia Holding S.à r.l. (sociedad matriz del grupo).
• RCS Luxembourg: B298922.
• Domicílio social: 70, Grand-Rue, L-1660 Luxembourg.
• Telefone: 910 600 490.
• E-mail: info@rentakia.com.
• Site: rentakia.com.
• Dados registrais: société à responsabilité limitée (S.à r.l.) inscrita en el Registre de Commerce et des Sociétés (RCS) de Luxemburgo.

2. Objeto

Este site tem caráter informativo e divulgativo sobre a atividade da Rentakia e seus modelos de investimento imobiliário. O acesso e a navegação atribuem a condição de usuário e implicam a aceitação deste aviso legal em sua versão vigente em cada momento.

3. Condições de acesso e uso

O usuário se compromete a fazer uso lícito, diligente e conforme a boa-fé dos conteúdos do site, abstendo-se de utilizá-los para fins contrários à lei, à ordem pública ou que possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o site, ou impedir seu uso normal. O acesso é gratuito, sem prejuízo do custo de conexão pela rede de telecomunicações contratada pelo usuário.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site (textos, fotografias, gráficos, imagens, marcas, logotipos, design, código-fonte e demais elementos) são de titularidade de Rentakia Holding S.à r.l. ou de terceiros que autorizaram seu uso, e estão protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial. É proibida sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa do titular.

5. Responsabilidade

Rentakia Holding S.à r.l. procura que a informação do site seja exata e esteja atualizada, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade contínua do serviço. Na medida permitida por lei, o titular não se responsabiliza por danos derivados do uso do site, da indisponibilidade temporária, nem dos conteúdos de sites de terceiros acessíveis por links.

6. Links

O site pode conter links para a plataforma de investimento da Rentakia e para sites de terceiros. Rentakia Holding S.à r.l. não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou serviços desses sites, que são regidos por suas próprias condições.

7. Natureza informativa · sem assessoria

As informações deste site têm caráter exclusivamente informativo e não constituem assessoria financeira, de investimento, fiscal ou jurídica, nem oferta ou recomendação de investimento. Cada projeto de investimento é formalizado por meio da plataforma e da documentação específica de cada emissão, supervisionada por uma Empresa de Serviços de Investimento (ESI) registrada na CNMV (Gabriel Carrillo Capel EAF, S.L., nº 147), com representação dos valores em uma Entidade Responsável pela Inscrição e Registro (ERIR) registrada na CNMV (URSUS CAPITAL AV, S.A.). Investir envolve riscos, incluindo a possível perda de capital; as rentabilidades estimadas não são garantidas e resultados passados não garantem rendimentos futuros.

8. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais que o usuário forneça por meio do site é regido pela política de privacidade e a política de cookies.

9. Legislação aplicável e jurisdição

Este aviso legal é regido pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia, as partes se submetem aos juízos e tribunais correspondentes conforme a normativa aplicável.

10. Alterações

Rentakia Holding S.à r.l. reserva-se o direito de modificar este aviso legal para adaptá-lo a novidades legislativas ou mudanças em sua atividade. A versão publicada em cada momento é a aplicável.